Termos e condições de uso


A Editora Draco - CNPJ 051447250001-77, site - https://editoradraco.com, doravante denominada simplesmente Editora Draco, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos livros impressos e e-books da Editora Draco, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Editora Draco realiza venda de livros impressos e e-books pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Editora Draco ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Editora Draco.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Editora Draco a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é o prazo definido pelos Correios do Brasil, empresa sem qualquer vínculo com a Editora Draco.

III.I - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.II - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto, além do tempo definido pelos Correios do Brasil. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Editora Draco envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.III - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

IV. Direito de arrependimento*: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Editora Draco na embalagem original, contendo uma etiqueta que identifique o número do pedido.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Editora Draco.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Editora Draco verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Editora Draco, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Editora Draco, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que seja informado o nome completo e CPF do titular da conta corrente.

Informação sobre o download dos e-books: Cada e-book ficará disponível para download por cinco dias corridos - a partir da confirmação de pagamento. E cada e-book só poderá ser baixado 1 (uma) única vez pelo link gerado.

* Essa condição não é cabível no caso dos e-books, pois são produtos digitais (sem entrega física), cuja geração do link para download é automática assim que se processa o “Ok” no pagamento. Não há a possibilidade de devolução dessa categoria de produto.